MEI para Afiliados: Tudo o que você precisa saber em【2022】

MEI para afiliados é permitido? Entenda!

mei para afiliados 2022

 

O MEI para afiliados é permitido SIM, desde que você cadastre o CNAE correto quando for abrir o seu MEI.

A área do Marketing Digital vem crescendo consideravelmente nos últimos anos.

Em especial no ano de 2020, com a chegada da COVID19 e a quarentena estabelecida para diminuição do contágio.

Dentro do Marketing Digital, uma área que se destacou muito foi a profissão de afiliado.

À medida que muitas pessoas vão entrando na área, naturalmente diversas dúvidas vão surgindo.

Uma delas é justamente sobre como funciona o MEI para afiliados.

Nesse post, eu Isael, vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre o MEI para afiliados para que não reste dúvidas do que você deve fazer.

 

A Profissão de Afiliado

Se você chegou até aqui, provavelmente já sabe o que faz esse profissional, e está mesmo é com diversas dúvidas se quem é mei pode ser afiliado. 

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Mas, apenas para reforçar, vou explicar brevemente sobre essa profissão.

Os afiliados são pessoas que promovem produtos na internet, tanto produtos digitais como produtos físicos, tudo isso através de plataformas como Hotmart, Monetizze, Eduzz, Braipe etc.

De qualquer forma, você também já deve saber que esse tipo de profissional ganhou bastante visibilidade nos últimos anos e que é uma profissão bem rentável, se feita corretamente.

Vou trazer todos os principais questionamentos sobre MEI para afiliados em 2022.

 

Posso começar com meu CPF, ou seja, como pessoa física?

Uma dúvida bastante comum, principalmente entre afiliados iniciantes, é se há a possibilidade de começar a trabalhar como afiliado ainda sendo pessoa física.

 

hotmart cadastro pessoa fisica cnpj e mei

 

A resposta é clara: SIM, é possível iniciar no mercado de afiliados como pessoa física.

Na imagem acima, você pode ver um exemplo de como é o cadastro na HOTMART e que há essa possibilidade de se cadastrar com o CPF.

Até pouco tempo atrás, havia um limite de saque para quem era afiliado pessoa física na HOTMART.

Como assim?

Há alguns meses atrás, se você estivesse cadastrado com seu CPF, o seu limite de saque na HOTMART era de até R$ 1.900 por mês.

Esse limite servia como uma espécie de proteção, tanto para você, como para o produtor, quando falamos de aspectos fiscais e contábeis.

É importante ressaltar que o papel da HOTMART nesse caso é apenas servir como um intermediador, ou seja, uma plataforma que vai hospedar os produtos digitais, como os cursos e, além disso, vai ser responsável pelos pagamentos.

Então, tecnicamente, você como afiliado NÃO presta serviços para a HOTMART, mas sim para o INFOPRODUTOR (dono do produto que você vendeu), que está cadastrado como PJ. 

Ou seja, a HOTMART é apenas um intermediador, conforme já comentei.

 

MEI para Afiliados: E como fica essa relação de Afiliado Pessoa Física x Infoprodutor?

Na teoria, um saque acima de R$1.900, ou seja, um volume de vendas realizado por você acima de R$1.900 você entra na tabela de imposto de renda.

E esse infoprodutor teria que fazer a retenção desse imposto de renda retido na fonte e também do INSS.

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Então, ele seria o responsável para fazer esse pagamento.

Quando a HOTMART libera essa oportunidade do afiliado pessoa física vender sem o limite, o que ela tá dizendo?

Basicamente, é o seguinte…

“Olha, eu não tenho nada a ver com isso. O problema é de vocês. Então, vá procurar um contador, vá fazer sua declaração de imposto de renda e tudo mais”…

Só que, na hora que você for fazer sua declaração de imposto de renda, você vai ter uma situação, que é o seguinte…

Você vai informar que recebeu daquele infoprodutor tantos reais de comissionamento.

Mas, como ele não fez a retenção de nenhum valor para repassar para a receita federal, ele não vai informar no documento que se chama DIRF, que é a contrapartida de informação no que vai na sua declaração de imposto de renda.

Ou seja, por não ter a entrega dessa DIRF, consequentemente não foi informada para a receita essa transação.

 

MEI para Afiliados: Entendendo mais sobre o assunto

Normalmente, quem trabalha como afiliado tem outra fonte de renda, como um trabalho CLT.

E quando você vai fazer a declaração do imposto de renda, você tem que somar as fontes de renda.

Por que?

Porque a receita vai considerar a receita global, então consequentemente você vai pagar mais imposto.

Então, nós temos aqui duas situações:

 

  • Não houve a informação pela sua fonte de renda, que seria o INFOPRODUTOR
  • Você vai ter a situação de somar sua renda atual, você pode chegar entre 7,5% entre 27,5% de imposto retido na fonte (que não houve a retenção, mas você vai dever esse imposto) e vai somar com os outros rendimentos que você teve.

 

Agora, pense comigo, e se a receita federal pedir essas informações que a HOTMART detém sobre os infoprodutores.

Se a HOTMART entregasse essa informação para a receita, teria informação do INFOPRODUTOR, mas obviamente, também teria informação sua.

Só que aí que tá, a sua como PESSOA FÍSICA.

E aí, como é que fica?

Você declarou?…

Pois é, é por isso que tem que tomar muito cuidado com isso!

Na prática, a HOTMART resolve o problema dela, mas literalmente “transfere” o problema para você que é afiliado pessoa física e para o infoprodutor que contrata afiliados cadastrados com o CPF.

 

MEI para Afiliados: Qual o melhor a se fazer?

Depois de toda essa explicação, agora vou dar minha opinião sobre o melhor caminho que você deve tomar.

Na verdade, é bem simples.

Vamos lá…

Se você está cadastrado como pessoa física, ainda não está performando tão bem ao ponto de estar ganhando no mínimo R$1.900 por mês com as suas vendas, a ideia é NÃO TEM PROBLEMA continuar como pessoa física.

Agora, se você já está tendo bons resultados como afiliado, ou seja, tendo vendas acima desse valor já informado por mês, recomendo fortemente, para evitar qualquer problema dos que eu já citei aqui, você abrir um MEI.

Você abrindo o MEI vai evitar diversas dores de cabeça.

Ah, e não só isso, vai aumentar suas chances de ser aceito como afiliado em algum produto que você achou interessante.

Afinal, concorda que o infoprodutor vai preferir aceitar afiliação de alguém que já é MEI do que alguém que tá como pessoa física?

Pois, ele sabe que como você, como MEI, as chances dele ter algum problema fiscal é inexistente.

Tá Isael, agora ficou claro pra mim.

E como que faz isso?

Continue lendo o conteúdo que vou explicar direitinho o passo a passo.

 

Entendendo o que é MEI para afiliados

O MEI, também conhecido como Microempreendedor Individual, é um profissional autônomo. 

Quando você abre o MEI, você vai ter um CNPJ, ou seja, terá entre outras coisas, obrigações fiscais e direitos de uma pessoa jurídica.

Sendo MEI, você irá pagar um imposto de aproximadamente R$ 56,00 mensais, que é o famoso DAS (Documento de Arrecadação de Simples Nacional).

Eu recomendo você baixar na play store ou app store o aplicativo do “Mais MEI”.

Nesse app, depois que tiver a sua conta MEI criada, você vai poder pagar o seu boleto DAS mensal de maneira simples e rápida.

IMPORTANTE: Como MEI, seu faturamento de afiliado não pode ser maior que R$ 81.000 por ANO.

 

MEI para Afiliado: Como abrir minha conta MEI?

Para abrir sua conta MEI, basta seguir alguns passos bem simples, que irei listar abaixo:

  1. Acesse o site do governo entrando nesse link. “Vá em formalize-se”.
  2. Você vai chegar nessa tela:

 

site governo para abertura de mei afiliado

 

Como você ainda não possui uma conta, vá em “Crie sua conta gov.br”.

Escolha a opção para se cadastrar com seu CPF:

 

opcoes de cadastro site governo para afiliado mei

 

Depois, você irá chegar em uma tela igual a imagem abaixo.

Após isso, basta ir preenchendo as informações até o passo 4 (Cadastrar Senha):

 

criando conta mei para afiliado site do governo

 

Depois que tiver cadastrado sua senha, basta entrar novamente na tela inicial (link do passo 1) e acessar sua conta.

Depois de logar, provavelmente irá aparecer alguma opção para realizar a criação do seu MEI.

Basta ir nesta opção, e você chegará em uma tela similar a esta:

 

preencher dados mei para afiliado no site do governo

 

Não é um processo difícil, mas precisa ser feito com cautela.

Existem diversos tutoriais no YouTube ensinando como abrir um MEI e, é por isso, que recomendo você dar uma olhada neles caso tenha alguma dúvida.

Aí você pode estar pensando, mas eu como afiliado, a abertura do MEI é o mesmo passo a passo que é ensinados nos vídeos do YouTube?

A resposta é SIM.

O que você precisa se atentar é na hora de cadastrar suas atividades com o CNAE correto. 

Quando você tiver preenchendo lá os seus dados, vai ter uma opção que você precisará cadastrar qual é a atividade que será exercida/função por você.

Lá mesmo, terá uma lista com diversas funções, sendo que cada uma delas vai ter um código de identificação.

Esse código de identificação é conhecido como CNAE.

 

MEI para quem é Afiliado: Qual o CNAE correto para os Afiliados?

Veja bem, é essencial que você, na hora que for cadastrar sua atividade no site, cadastre a atividade com o CNAE correto.

Vou te passar agora quais são os códigos CNAEs corretos para a profissão de afiliado e também de produtor.

As CNAEs são:

 

  1. EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES INDEPENDENTE, CNAE 5819-1/00 (AFILIADOS)
  2. PROMOTOR(A) DE VENDAS INDEPENDENTE, CNAE 7319-0/02 (AFILIADOS)
  3. INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS INDEPENDENTE, CNAE 8599-6/04 (PRODUTOR)

 

Eu quis passar para você também o código do CNAE de produtor porque veja bem, você trabalhando como afiliado, provavelmente chegará uma hora que você criará o seu próprio produtor, ou seja, se tornará um produtor.

Então, nada melhor que também já se cadastrar como tal.

 

Afiliado MEI precisa emitir nota?

Outra dúvida bem comum da galera é se o afiliado que é MEI precisa emitir nota.

E a resposta é não, você como MEI não precisa emitir nota.

A sua única “preocupação” como MEI será manter o pagamento do DAS em dia, como já comentei aqui nesse post.

Logo, fique tranquilo.

 

Qual o próximo passo após o MEI, sendo afiliado?

Lembra que eu comentei que quem é MEI não ter o faturamento de afiliado maior que R$81.000?

Então, isso acontece porque para ser enquadrado como MEI, esse é o teto de ganhos máximo que você pode ter por ano.

Com isso, a medida que você suas vendas forem aumentando e sua carreira como afiliado for indo para um outro nível, vai chegar um momento que seu faturamento anual irá ultrapassar esse teto.

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A partir daí, você não poderá mais ser enquadrado como MEI.

Chegando nesse novo patamar, você precisará ser um ME.

De forma bem resumida, ME é a sigla para Microempresa.

Ou seja, você precisará abrir de fato uma empresa, onde se tornará um empresário.

Outra opção quando estiver aumentando seus ganhos é abrir um CNPJ próprio, mas para isso é importante que você entenda melhor sobre os direitos de uma pessoa jurídica nesse mercado.

 

Conclusão

Neste artigo, te mostrei tudo o que você precisa saber sobre MEI para afiliados.

Você entendeu toda a explicação até chegar na conclusão que, mesmo que a HOTMART tenha liberado em Setembro de 2021 a opção para saque sem limites para afiliados cadastrados como PESSOA FÍSICA, não vale a pena seguir por esse caminho.

Então, se você está no início e seus ganhos são menores que R$1.900, não há nenhum problema em se manter na plataforma com seu CPF cadastrado.

Todavia, se o seu faturamento mensal já é maior que esse valor, a recomendação é sim que abra um MEI, para evitar assim futuros problemas com a receita federal e com o infoprodutor.

Se quiser aprender mais sobre a área, recomendo você assistir o meu curso de marketing digital. Fique tranquilo(a), é 100% gratuito.

E aí, o que achou do conteúdo?

Já tinha noção de todas essas “regras fiscais” que o afiliado precisa se atentar para evitar problemas?

Agora, você já sabe tudo sobre MEI para afiliados em 2022!

Acompanhe mais dicas sobre afiliados no meu site Isael Oliveira.

Compartilhe abaixo sua opinião 🙂

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6 respostas

  1. Olá.
    Como vai?
    Excelente informação.
    Mas tenho uma dúvida que não foi detalhada no post.
    Possuo a pretensão de trabalhar tanto como afiliado como produtor, existe um CNAE exclusivo para ambas as atividades ou será necessário possuir um CNAE para cada atividade?

    1. Olá, Paulo. Tudo ótimo por aqui!

      Então, é preciso que você abra 2 CNAEs diferentes, pois são atividades distintas. Para o de infoprodutor, acredito que 2 CNAEs podem ser válidos:

      -> Criadores de Produtos Digitais, CNAE: 5811-5/00
      -> INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS INDEPENDENTE, CNAE 8599-6/04

    1. Oi Joelma, pode abrir MEI sim. O único ponto que você tem que se atentar é que como MEI, terá que pagar mensalmente o DAS (contribuição). Ah, você não perderá direitos da CLT se abrir um MEI.

      Vale ressaltar que pode haver ocasiões que o contrato CLT com a sua empresa pode ter alguma cláusula de exclusividade, então se for esse o caso e eles “descobrirem”, pode gerar uma demissão por justa causa.

      De qualquer forma, pode ficar tranquila que não há nada que impeça de você ser CLT e MEI ao mesmo tempo.

  2. Ótimo conteúdo!! Mas ainda tenho dúvidas rs
    Posso ter quantos CNAEs? Porque se eu quiser trabalhar como social media e gestora de tráfego também, como ficaria isso? Não tem nenhum CNAE que englobe todas as áreas do Marketing digital?!

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Isael Oliveira é afiliado profissional e empreendedor digital. Tem como principal objetivo, ensinar outras pessoas a ganhar dinheiro online, trabalhando de casa através do Google, tendo assim liberdade financeira e geográfica.

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